Segundo comunicado emitido pelo órgão, a falta de uma norma complementar forçou a suspensão temporária do benefício
Análise ser?feita em grande parte de maneira eletrônica, antecipa o Instituto
Apesar da suspensão estabelecida pelo Decreto 66.470, cobrança segue no sistema da Secretaria da Fazenda
Regras vão exigir laudo pericial emitido pelo IMESC
Executivo paulista sinaliza como ser?a concessão do benefício aos deficientes
Cidadãos reportaram aumento no valor do tributo a partir desta sexta-feira
Ministério Público de São Paulo pede que a medida seja adotada at?a regulamentação da Lei 17.473/2021
Site da Secretaria da Fazenda e Planejamento confirma regra seguindo o estabelecido para o ICMS
Sem regulamentação da Lei 17.473/2021, deficientes ficam confusos com relação ao pagamento do tributo
Projeto havia sido aprovado no Congresso Nacional em dezembro e que estende isenção at?2026
Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 868/2021
Matéria também garante a prorrogação do benefício at?31 de dezembro de 2026
Apenas dois SUVs compactos, em tese, podem ser adquiridos com a isenção do tributo segundo as novas regras
Demanda dos consumidores PcD ?atendida, porém limite para isenção integral segue inalterado
Iniciativa também diz respeito ao público PcD
Abatimento do imposto para pessoas com deficiência e taxistas foi prorrogado at?dezembro de 2026
S?ficam de fora as versões mais caras, segundo relata site especializado
Bônus ?oferecido além da isenção de IPI prevista em lei
Veículo pode ser revendido s?após quatro anos de uso, desde que comprador não seja pessoa com deficiência
SUV atualmente ?o único produto da marca oferecido nessa modalidade de compra