A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2254/23, que eleva o limite máximo de preço para aquisição de carros com desconto para PcD (pessoa com deficiência) de R$ 200 mil para R$ 300 mil. Até então a isenção do IPI era concedida a veículos até R$ 200 mil.

“O atual limite previsto nessa norma é inadequado em razão da pressão inflacionária e também da alta do dólar, que encareceram os automóveis novos e seminovos”, afirmou a autora da proposta, deputada Rosângela Moro (União-SP).

O projeto modifica a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, ajustando o limite devido à inflação e à valorização do dólar, que encareceram carros novos e seminovos. Após aprovação, o texto passará por análise em comissões e tramitará em caráter conclusivo.

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O comprador do veículo com o desconto PcD ainda pode obter isenção do IPVA dependendo do estado e do ICMS, quando o indivíduo adiquirir um modelo de até R$ 100 mil. No estado de São Paulo, essas isenções serão aplicadas em carros que não sofreram adaptações para o usuário.

Que modelos passam a entrar no novo limite pra PcD?

Fiat Toro Ranch - R$ 209.990
Fiat Toro Ultra - R$ 210.990
Fiat 500e Icon - R$224.990

Volkswagen Jetta GLI 350 TSI - R$ 232.390
Volkswagen Taos Highline TSI - R$ 212.480
Volkswagen Amarok V6 Comfortline - R$ 298.430

Ford Ranger - R$ 228.590
Ford Ranger nova geração - R$ 289.990
Ford Maverick - R$ 224.890
Ford Maverick Hybrid - R$ 234.890
Ford Bronco Sport - R$ 272.790
Ford Territory - R$ 219.390

Chevrolet S10 High Country - R$ 299.900
Chevrolet Equinox - R$ 217.990
Chevrolet Bolt EUV - R$279.990

Toyota Hilux SRV - R$ 289.990
Toyota Corolla Cross XRX Hybrid - R$ 210.990

Honda Civic Híbrido - R$ 244.900

Nissan Frontier XE AT 4X4 - R$ 282.990
Nissan Leaf - R$ 298.490

Peugeot 3008 Griffe GT THP - R$ 244.990
Peugeot E-208 GT - R$ 235.990
Peugeot E-2008 R$ 259.990

Jeep Commander Limiter TD380 4X4 - R$ 297.490
Jeep Compass Trailhawk TD350 4X4 - R$ 257.890

BMW X1 - R$ 299.950

Mitsubishi Eclipse Cross - R$ 242.990
Mitsubishi Eclipse Cross Sport - R$ 248.990
Mitsubishi L200 Triton Sport 4X4 Diesel - R$ 296.990
Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLS 4X4 Diesel - R$ 256.990

Subaru Forester e-Boxter - R$ 253.900
Subaru XV S - R$ 213.900

Cherry Tiggo 8 PRO Plug-in Hybrid - R$ 239.990

GWM HAVAL H6 HEV - R$ 214.000
GWM HAVAL H6 PHEV AWD - R$ 269.000

BYD Song Plus - R$ 269.990
BYD Yuan Plus - R$ 269.990

Kia Sportage EX Prestige - R$ 270.290
Kia Niro HEV SX Prestige - R$ 243.990

JAC E-JS4 - R$ 229.900
JAC E-J7 - R$ 234.900

MINI Cooper S E - R$ 259.990
MINI Hatch 3 Portas - R$ 243.990
MINI Hatch 5 Portas - R$ 280.990
MINI Cooper S E Countryman Híbrido Plug-in - R$ 284.990

*Alguns dos modelos foram listados como sua versão mais cara dentro do limite de R$ 300 mil. Versões com preço abaixo das citadas também estão inclusas no novo limite.